A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel pelo uso contínuo e prolongado, desde que atendidos certos requisitos previstos em lei. Esse instituto jurídico é fundamental para regularizar imóveis que, por diversos motivos, não possuem registro atualizado em nome de quem os ocupa.
Existem diferentes modalidades de usucapião, como a extraordinária, ordinária, especial urbana e especial rural, cada uma com regras próprias sobre tempo de posse, área do imóvel e finalidade de uso. Em muitos casos, a usucapião pode ser realizada de forma extrajudicial, diretamente em cartório, tornando o processo mais rápido e menos burocrático.
A regularização de imóveis por usucapião traz inúmeros benefícios, como a valorização patrimonial, a possibilidade de venda ou financiamento do bem, além da segurança jurídica para o ocupante e sua família. Além disso, evita disputas futuras sobre a posse ou propriedade do imóvel.
No NK Advocacia, auxiliamos nossos clientes em todas as etapas do processo de usucapião, desde a análise dos documentos até a conclusão da regularização no cartório ou no Judiciário. Nosso objetivo é transformar a posse de fato em propriedade de direito, garantindo tranquilidade e segurança jurídica.