Infelizmente, é cada vez mais comum pacientes se depararem com negativas de cobertura de exames, cirurgias, internações ou medicamentos por parte dos planos de saúde. Essas negativas geralmente são baseadas em justificativas contratuais ou na ausência de previsão no rol da ANS, mas muitas vezes são abusivas e ilegais.

O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal e deve prevalecer sobre interpretações restritivas dos planos. O Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento de que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, mesmo procedimentos não listados podem ser exigidos judicialmente quando prescritos por médicos.

Nesses casos, é possível ingressar com ação judicial para obrigar o plano de saúde a custear o tratamento, inclusive com pedido de liminar (decisão urgente) que pode ser concedida em poucas horas ou dias. Isso garante que o paciente não fique desamparado em situações de urgência ou risco de vida.

No NK Advocacia, atuamos de forma ágil e estratégica para proteger a saúde de nossos clientes. Nosso compromisso é garantir que cada paciente tenha acesso ao tratamento prescrito, sem atrasos ou limitações indevidas. Se o seu plano de saúde negou atendimento, saiba que você não precisa enfrentar essa luta sozinho.